Ainda há muitas coisas que as pessoas precisam saber a respeito do câncer, no entanto, o fato é que a internet facilita bastante algumas coisas. Muita gente não sabe, mas aqueles que têm câncer, tem alguns direitos, como desconto em veículos. Então, se você quer saber quais tipos de câncer da direito a desconto veículo, é só continuar nesse artigo.
Quais tipos de câncer da direito a desconto veículo? Essa é uma dúvida que muitas pessoas têm, em especial aquelas que precisam de um veículo para poder se locomover e continuar com o seu tratamento. Sendo assim, essa é uma informação da qual todas as pessoas que já tiveram essa doença precisam saber.
No entanto, como já falamos, a grande parte dos pacientes nem sequer sabem que é possível obter desconto em veículos. E, diferente do que algumas pessoas possam pensar, trata-se de algo imposto por lei. Ou seja, é um direito, não algo facultativo. Sendo assim, é de grande importância saber quais tipos de câncer da direito a desconto veículo.
No entanto, não é qualquer pessoa que tem câncer que possui esse direito, apenas alguns mais específicos. Então, antes de sair procurando algum carro, não deixe de conferir quais tipos de câncer da direito a desconto veículo.
Por que pessoas com câncer têm direito a desconto?
Antes de falarmos sobre quais tipos de câncer da direito a desconto veículo, é provável que algumas perguntas se passem pela sua cabeça. Dentre elas, com certeza a mais pertinente diz respeito ao motivo de pessoas com câncer terem esse direito.
Afinal de contas, a grande maioria das pessoas já sabem que PCDs têm esse direito, e é até fácil entender o motivo. Mas, e no caso de pessoas com câncer, por que elas têm direito a esse desconto? Para isso, você deve entender um pouco mais sobre o câncer e os seus tipos.
Quando se fala sobre o câncer, a grande maioria das pessoas associa ao de pulmão, câncer na cabeça, cólon e reto ou então o câncer de próstata, por exemplo. E isso é até entendível, uma vez que são os tipos mais comuns entre homens e mulheres.
No entanto, a verdade é que há vários outros tipos, por mais que sejam menos conhecidos, como é o caso dos tumores ósseos. Nesse caso, quando são malignos, atingem, em especial, as células dos ossos. O problema é que eles resistem a radio ou quimioterapia.
Ou seja, isso quer dizer que a única forma de tratar é através do ressecamento dos ossos, o que, grande maioria das vezes, resulta na amputação do membro corporal que foi atingido. Infelizmente, apesar de o câncer maligno ser mais raro, a amputação é a única alternativa para cura.
Então, isso quer dizer que pessoas que tiveram câncer podem passar a ser PCD, haja vista que pode ter sido feito a amputação de um membro. E esse é o motivo pelo qual elas têm esse direito. Agora, resta saber quais tipos de câncer da direito a desconto veículo.
Esse direito é respaldado por lei?
Sim. Algumas pessoas acham que apenas pessoas PCDs são respaldadas pela lei, e isso até faz algum sentido, uma vez que há muitos anos era assim. No entanto, de acordo com a lei n° 10.690 de 16 de junho de 2003 o número de patologias que têm esse direito expandiu. Então, portadores de várias doenças podem requerer esse direito.
De acordo com Itamar Tavares Garcia, diretor comercial da Associação Brasileira da Indústria, Comércio e Serviços de Tecnologia Assertiva (Abridef), os portadores de limitações podem requerer a isenção de impostos como o IPI, ICMS e o IPVA.
Ou seja, além de possuir desconto ao comprar um carro, o indivíduo ainda tem o direito de ter desconto em alguns dos principais impostos. Pessoas com hepatite C, Parkinson, Hérnia de Disco, Artrose, Bursite, Tendinite, LER, Câncer e várias outras enfermidades têm o direito a esse benefício.
Isso quer dizer que, no total, mais de 100 milhões de brasileiros têm o direito de comprar um carro com desconto, além de serem isentos de alguns impostos. No entanto, ainda é preciso saber quais tipos de câncer da direito a desconto veículo.
Quais tipos de câncer da direito a desconto veículo?
Não tem como dizer em específico quais tipos de câncer da direito a desconto veículo, uma vez que a variedade dessa doença é bem grande. O que se pode dizer, no entanto, é que o portador que tenha ficado com alguma invalidez tem esse direito.
Ou seja, se após o câncer, você perdeu algum membro, por exemplo, você tem direito a adquirir um veículo com desconto e isenção de imposto. Isso quer dizer que independe do tipo de câncer, mas sim o que resultou dele.
Se você teve câncer, mas após o tratamento não resultou em nada mais grave, então, nesse caso, você não é contemplado por esse direito. Apenas paciente com câncer portador de algum tipo de deficiência física, visual, mental severa ou profunda é que possui esse direito.
Como faço para ter o direito a desconto no veículo?
Agora que você já sabe quais tipos de câncer da direito a desconto veículo, com certeza quer saber o que fazer para ter esse benefício. O primeiro passo é se dirigir até o Departamento Estadual de Trânsito (Detran) e solicitar o laudo, que ateste a sua condição de deficiente ou portador de patologia. Isso deve ser feito junto a perícia médica.
Em seguida, deve-se providenciar a Carteira Nacional de Habilitação Especial, a qual especifica o direito do paciente. No entanto, é válido destacar que, se a pessoa não tiver condições de dirigir, ela pode apresentar até três motoristas autorizados.
Fora isso, tendo o laudo em mãos, o condutor ainda precisa procurar a Receita Federal para requerer a isenção de IPI. Mas, se ainda quiser ficar isento dos demais impostos, como o ICMS e o IPVA, o motorista deve ir até a Secretaria Estadual de Tributação e fazer a solicitação.
Em média, esse processo dura mais ou menos 30 dias, mas pode variar. Outra coisa que não podemos deixar de falar é que cada estado pode possuir uma legislação própria para regular essas questões. Sendo assim, antes de qualquer coisa, é importante averiguar as leis no seu estado.
