A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou a retirada do mercado brasileiro dos azeites das marcas Serrano e Cordilheira. A decisão foi tomada após a identificação de falhas graves de conformidade nos produtos.
Embora tenham rótulos diferentes, as duas marcas apresentam irregularidades semelhantes. Tanto o azeite Serrano quanto o Cordilheira foram classificados como produtos de origem desconhecida pela agência reguladora.
A fiscalização constatou que as empresas responsáveis pela importação desses azeites não possuíam CNPJ ativo ou registros oficiais válidos. Essa situação impede a rastreabilidade e a fiscalização sobre as condições de fabricação e higiene.
A análise foi realizada em uma ação conjunta entre a Anvisa e o Ministério da Agricultura e Pecuária. Foram verificados a origem e a documentação de lotes recolhidos em vários estados do país.
Como base legal para o recolhimento forçado, a Anvisa emitiu a Resolução-RE nº 3.508, de 2024. Ela foi publicada no Diário Oficial da União em 24 de setembro de 2024.
A marca Serrano possui um histórico de problemas com a vigilância sanitária. Desde 2024, lotes foram barrados devido à comercialização por empresas com dados cadastrais irregulares. A marca voltou a aparecer em listas de proibição em 2025.
As irregularidades acenderam um alerta sobre a entrada ilegal de produtos. Dados do Programa Nacional de Combate à Fraude (PNFraude), do Ministério da Agricultura, mostram que em 2024 foram apreendidos mais de 112 mil litros de azeite adulterado no Brasil. As operações contaram com a participação da Anvisa, da Receita Federal e da Polícia Federal.
Para proteger a saúde, os consumidores devem verificar se a marca escolhida não está em listas de alerta da Anvisa. É recomendado evitar produtos com informações genéricas sobre o importador ou que omitam o endereço completo da empresa responsável.
Priorizar marcas que exibem selos de qualidade reconhecidos e que têm transparência sobre a origem da azeitona é uma medida de segurança. A atenção aos comunicados oficiais das autoridades de saúde também é importante.
