A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou medidas contra a comercialização de diversos suplementos alimentares na última quinta-feira, 19 de março de 2026. As ações foram motivadas por propagandas consideradas enganosas e pela falta de comprovação de segurança dos produtos.
A autarquia suspendeu a divulgação do suplemento em cápsulas Grancaps – Palmitoiletanolamida e do produto 100 dores. Estes itens são comercializados pelas empresas Empreendimentos Pague Menos S/A e Zen Caps Logística LTDA, respectivamente. Os fiscais verificaram que os anúncios utilizavam promessas indevidas para atrair consumidores.
Os sites de venda apresentavam alegações terapêuticas, funcionais ou de saúde que não foram aprovadas pelo órgão regulador. Segundo a Anvisa, tais promessas podem induzir o público ao erro, fazendo com que acreditem em propriedades curativas não comprovadas cientificamente.
Em uma ação mais severa, a Anvisa determinou o recolhimento do suplemento em pó das marcas Vegan Foods e BRN Foods. O produto é fabricado pela INTL Laboratórios Nutraceuticos LTDA. A medida implica na suspensão imediata de sua comercialização, distribuição, fabricação, divulgação e consumo em todo o país.
A falha grave identificada foi a ausência de estudos de estabilidade por parte da fabricante. Sem esses testes, não é possível garantir que o produto mantenha sua composição original, qualidade e segurança até o final do prazo de validade de 24 meses indicado na embalagem.
A Resolução (RE) 1.045/2026, publicada no Diário Oficial da União, formaliza essas sanções. Ela serve como guia para as vigilâncias sanitárias locais e detalha que a prioridade é a segurança do consumidor, impedindo a circulação de suplementos sem o devido rigor técnico.
A falta de testes de estabilidade significa que os suplementos alimentares podem sofrer alterações químicas antes do vencimento. Isso compromete a eficácia dos nutrientes e pode levar à formação de substâncias tóxicas, representando um risco à saúde.
Além disso, o uso de alegações terapêuticas falsas pode atrasar diagnósticos corretos, pois a pessoa pode abandonar tratamentos médicos em favor de promessas não comprovadas. A Anvisa reforça que suplementos não são medicamentos e não podem prometer a cura ou tratamento de doenças.
A orientação para consumidores que tenham adquirido algum desses produtos é cessar o uso imediatamente. É recomendado verificar o rótulo para confirmar o fabricante e entrar em contato com o ponto de venda. Denunciar anúncios com promessas enganosas aos órgãos de vigilância também é uma forma de colaborar para um mercado mais seguro.
