A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou a apreensão imediata de diversos alimentos naturais e o recolhimento de lotes de azeite. As medidas foram tomadas devido à falta de licença sanitária e a fraudes na composição dos produtos.
A Anvisa suspendeu todas as atividades relacionadas aos produtos da empresa MZD Comércio de Produtos de Saúde Ltda., incluindo fabricação, comercialização, distribuição, divulgação e consumo. A fiscalização constatou que a empresa operava sem a licença sanitária necessária e utilizava alegações de saúde não aprovadas pela legislação.
Entre os alimentos que devem ser retirados de circulação estão itens naturais comercializados pela referida empresa sem o devido registro.
Em ação separada, a Anvisa determinou o recolhimento do lote 255001 do azeite de oliva extra virgem da marca Royal, fabricado pela T. Globo Importação e Exportação Ltda. Análises laboratoriais confirmaram fraude no produto, que continha outros óleos vegetais em sua composição, descaracterizando-o como azeite de oliva puro.
O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) identificou a fraude. O produto continuava sendo vendido mesmo após uma determinação anterior de recolhimento. A nova decisão da Anvisa reforça a necessidade de apreensão pelos órgãos locais.
A falta de licenciamento sanitário significa que a empresa não passou por vistorias que garantem higiene e controle de contaminantes. Sem essa autorização, não há como assegurar que produtos como cacau em pó ou melado estejam livres de fungos, bactérias ou resíduos químicos.
No caso dos azeites fraudados, a mistura com outros óleos pode causar reações em pessoas com sensibilidades alimentares. Além disso, o produto não oferece os benefícios associados ao azeite de oliva legítimo.
As decisões foram publicadas por meio das Resoluções RE nº 1.159/2026 e RE nº 1.160/2026 no Diário Oficial da União. As determinações valem para todo o território nacional. Comerciantes devem retirar os itens das prateleiras e comunicar estoques aos órgãos fiscais para inutilização.
A orientação da Anvisa para os consumidores que possuem esses produtos é interromper o uso e buscar o ressarcimento no local da compra. O consumo de itens de empresas sem licença representa um risco, já que não há clareza sobre os métodos de conservação e envase utilizados.
Para acompanhar alertas de segurança, os consumidores podem acessar o portal oficial da Anvisa. Manter-se informado sobre as atualizações da vigilância sanitária é uma forma de garantir que a alimentação seja composta por itens dentro dos padrões de qualidade exigidos por lei.
