A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou o recolhimento de azeites de oliva de seis marcas consideradas irregulares. A medida foi publicada em resoluções no Diário Oficial da União e proíbe a comercialização desses produtos em todo o país.
A ação atinge todos os lotes das marcas que apresentam inconsistências graves em seus registros sanitários. Segundo a Anvisa, os produtos possuem problemas cadastrais que impedem a rastreabilidade e não oferecem garantia sobre sua composição ou qualidade.
As marcas La Ventosa e Grego Santorini estão entre as suspensas. A agência identificou que as empresas embaladoras informadas nos rótulos destes produtos estão com os CNPJs suspensos na Receita Federal por inconsistência de dados.
Além dessas, a fiscalização, feita em conjunto com o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), identificou outras quatro marcas operando de forma clandestina. Em alguns casos, as empresas responsáveis sequer existem nos bancos de dados oficiais do governo.
A comercialização desses itens configura uma infração sanitária grave. A Anvisa alerta que o consumidor pode estar adquirindo, sem saber, misturas de óleos vegetais de baixa qualidade no lugar de azeite de oliva puro.
A falta de um registro ativo e de um responsável técnico torna impossível garantir a segurança do alimento. Produtos clandestinos não passam pelos testes de pureza exigidos pela lei, podendo ser “batizados” com óleos mais baratos, como os de soja ou girassol.
Além do prejuízo econômico, existe o risco de contaminação por substâncias proibidas ou falta de higiene durante o processo de envase. A ingestão desses produtos pode representar um risco à saúde pública.
A Anvisa orienta os consumidores a verificar atentamente os rótulos antes da compra. Se os dados da embaladora corresponderem às empresas citadas nas resoluções RE 1.956 ou RE 1.957, o uso do produto deve ser interrompido imediatamente.
Os estabelecimentos comerciais que ainda possuem unidades dessas marcas em estoque são obrigados a retirá-las de circulação. O descumprimento da determinação pode acarretar sanções legais.
Caso um cidadão encontre algum desses produtos em casa, a recomendação é separá-lo e comunicar o fato à Anvisa ou à vigilância sanitária municipal. A medida busca proteger os consumidores e garantir a segurança do mercado de alimentos no Brasil.
A decisão foi tomada com base em análises técnicas que apontaram a irregularidade dos registros dos produtos. A retirada das prateleiras é uma ação preventiva e obrigatória, conforme estabelecem as normas sanitárias nacionais.
