Anvisa proíbe esmaltes tóxicos no Brasil
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) cancelou os registros de mais de 500 cosméticos que continham substâncias químicas proibidas. A decisão foi oficializada em 26 de março de 2026.
A base técnica para o cancelamento foram estudos internacionais realizados em animais. Esses estudos classificaram o DMPT como uma substância que pode causar câncer em humanos. Já o TPO foi considerado tóxico para a reprodução, com potencial de prejudicar a fertilidade.
A medida da Anvisa visa impedir que produtos usados em unhas de gel e esmaltes continuem expondo profissionais e clientes a esses riscos. A ação alinha os protocolos brasileiros aos padrões da União Europeia, que também proibiu esses ingredientes.
Os itens mais atingidos são os que dependem de luz ultravioleta (UV) ou LED para secagem. Isso inclui sistemas de alongamento de unhas artificiais em gel e esmaltes em gel. O uso contínuo dessas substâncias apresenta riscos à fertilidade e potencial carcinogênico.
A RDC 995/2025 estabeleceu um prazo de adequação de 90 dias, que terminou em março de 2026. Com o fim do prazo, os registros foram cancelados e tornou-se obrigatório o recolhimento dos produtos das prateleiras.
A fiscalização será intensificada em salões de beleza e lojas de cosméticos para garantir o cumprimento da norma. Profissionais da área de estética são considerados os mais vulneráveis, devido ao contato diário com vapores e resíduos desses materiais.
Consumidores e manicures podem consultar a lista completa de marcas e produtos afetados por meio da Resolução (RE) 1.146, publicada no Diário Oficial da União. Caso um item conste na lista de cancelados, a orientação é suspender o uso imediatamente e entrar em contato com o fabricante para devolução.
Utilizar produtos com registro cancelado é considerado infração sanitária. Os estabelecimentos comerciais estão sujeitos a multas. A indústria nacional e os importadores agora precisam buscar alternativas químicas seguras para manter a performance dos produtos.
Para evitar riscos, o comprador deve verificar o rótulo em busca do número de registro da Anvisa. É importante confirmar a ausência dos termos TPO e DMPT na composição do produto. A agência disponibiliza canais para denúncias caso produtos proibidos continuem sendo ofertados.
A medida reflete uma atualização nos padrões de segurança para produtos de beleza no Brasil. O objetivo é evitar que componentes considerados perigosos em mercados estrangeiros sejam comercializados no país. A expectativa é que a norma eleve o patamar de segurança do setor.