A Agência Nacional de Vigilância Sanitária cancelou o registro de centenas de produtos para unhas que contêm componentes químicos considerados perigosos. A medida tem como objetivo proteger consumidores e profissionais que atuam em salões de beleza.
A proibição atinge principalmente os compostos conhecidos como TPO e DMPT, usados na fabricação de esmaltes e produtos para unhas em gel. A Anvisa determinou que esses itens não podem mais ser fabricados ou vendidos no país.
A decisão foi tomada com base na RDC 995/2025, que deu um prazo de 90 dias para a adequação do setor. Com o fim desse período em 2026, o recolhimento dos produtos que ainda estão no mercado passou a ser obrigatório.
Estudos apontam que o DMPT tem potencial para causar câncer em humanos. Já o TPO é classificado como tóxico para a reprodução. A exposição a essas substâncias acontece principalmente durante o uso de luzes UV ou LED para secar e fixar as unhas artificiais.
A lista completa com os nomes e marcas dos mais de 500 cosméticos afetados está disponível na Resolução RE 1.146. A consulta pública permite que estabelecimentos verifiquem se possuem itens irregulares que precisam ser descartados.
É necessário conferir o rótulo dos produtos em busca dos nomes óxido de difenil fosfina ou N,N-dimetil-p-toluidina. O não cumprimento das regras pode levar a sanções administrativas e à apreensão das mercadorias.
Com a decisão, o Brasil passa a seguir os mesmos padrões adotados pela União Europeia, que também proibiu esses ingredientes. O alinhamento impede que o mercado nacional receba produtos considerados inseguros em outras regiões.
A Anvisa recomenda que manicures e esteticistas verifiquem seus estoques e busquem produtos que usem tecnologias seguras. A prioridade deve ser a integridade física, já que a absorção dessas químicas pode causar danos ao organismo com o tempo.
Para acompanhar informações sobre normas e novos cancelamentos, a agência orienta o acesso ao portal oficial do Governo Federal. A Anvisa mantém informativos para garantir que a população use apenas produtos testados e aprovados.
O processo de retirada dos produtos das prateleiras já está em andamento. Agentes de vigilância sanitária estão realizando operações para garantir que a determinação seja cumprida em todo o território nacional.
