A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou uma medida restritiva contra marcas de clareamento dental populares no mercado na segunda-feira, 16 de março de 2026. A decisão suspende a comercialização e o uso de produtos que tinham irregularidades graves em suas alegações de venda.
A Anvisa determina que produtos com ação terapêutica passem por testes de segurança mais rigorosos do que itens de higiene pessoal. Quando um kit de clareamento dental é registrado apenas como cosmético, a empresa não segue os protocolos de análise que protegem o esmalte dos dentes e a gengiva.
O uso de substâncias químicas sem controle pode levar a sensibilidade aguda ou queimaduras químicas na boca. A agência pode intervir sempre que a propaganda de um produto engana o consumidor sobre seus benefícios, conforme a lei sanitária brasileira.
A determinação atinge a fita de clareamento dental Oiwhite, da Belcher Farmacêutica do Brasil S.A., e a versão Roxa da mesma linha, da Endogem Indústria, Comércio, Importação, Exportação e Serviços LTDA. Ambos foram retirados de circulação por terem registro inadequado.
Esses itens estavam cadastrados como cosméticos, mas traziam alegações terapêuticas nas embalagens, o que não é permitido. A fiscalização também encontrou problemas em cosméticos capilares da empresa Through Indústria e Comércio de Cosméticos LTDA.
O tônico Bio Calmante Neo Derma e o shampoo Neo Dermax para Controle de Caspa prometiam resultados terapêuticos não autorizados em seus rótulos, o que resultou em recolhimento obrigatório.
A proibição inclui a fabricação, distribuição, importação, propaganda e uso desses produtos em todo o país, inclusive em plataformas digitais. As medidas foram publicadas no Diário Oficial da União do dia 16 de março de 2026.
Para identificar um produto dental irregular, o consumidor deve observar promessas de resultados milagrosos ou de tratamentos de saúde em itens vendidos como higiene. Produtos regulares devem mostrar o número de registro da Anvisa e instruções em português, sem termos médicos exagerados.
A falta de dados do fabricante ou venda apenas em sites sem procedência são sinais de alerta. Quando uma empresa usa nomes que sugerem cura sem respaldo técnico, falta transparência para o consumo seguro.
Quem já comprou esses itens deve parar de usar imediatamente. É direito do consumidor pedir reembolso no local da compra, usando a resolução federal como prova da irregularidade do produto.
É importante se informar pelos canais oficiais para evitar que novos lotes de produtos proibidos cheguem às residências por meio do comércio online. A segurança sanitária depende da vigilância e da denúncia de propagandas enganosas que ameaçam o bem-estar da população.
