A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou no Diário Oficial da União a Resolução (RE) nº 1.359/2026, que proíbe a comercialização do azeite de oliva da marca Afonso. A medida foi tomada para proteger a população de riscos à saúde, já que o produto não tem procedência garantida e teve a qualidade técnica reprovada.
Testes de laboratório apontaram falhas na composição do azeite. O resultado insatisfatório no ensaio de determinação do índice de refração confirmou que o conteúdo do frasco não é puro. A suspeita é de adulteração com outros óleos vegetais de menor valor comercial e qualidade inferior.
A empresa importadora do produto, denominada COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS COTINGA LTDA, está com situação cadastral inapta na Receita Federal desde agosto de 2024. O endereço de operação da empresa é considerado inexistente, o que impede qualquer forma de rastreabilidade ou fiscalização sanitária adequada.
A investigação da vigilância sanitária em Curitiba confirmou que o estabelecimento responsável pela importação encerrou suas atividades. A falta de um local físico para inspeção, somada a falhas na rotulagem e aos dados laboratoriais negativos, torna o item um risco direto ao consumidor.
O consumo de óleos vegetais não identificados e de origem desconhecida pode ser prejudicial. Não há garantia de que o material seja próprio para ingestão humana. A substituição do azeite de oliva por óleos mais baratos pode causar reações adversas ou problemas digestivos devido à má qualidade dos insumos usados na fraude.
A orientação das autoridades é interromper o uso do item imediatamente. O consumidor que comprou o lote deve buscar o estabelecimento onde a transação ocorreu para exercer o direito de reembolso ou troca, conforme o Código de Defesa do Consumidor. A Anvisa trabalha para retirar esses produtos de circulação em mercados e plataformas digitais do país.
