A Agência Nacional de Vigilância Sanitária determinou a interrupção imediata da venda de diversos produtos naturais e o recolhimento de um lote de azeite. A medida visa proteger o consumidor contra fraudes e falta de licença sanitária.
A empresa MZD Comércio de Produtos de Saúde Ltda teve suas atividades suspensas por operar sem a licença sanitária necessária para fabricação. A marca também utilizava alegações de saúde não aprovadas pela Anvisa em seus anúncios.
A proibição abrange a fabricação, distribuição e consumo de itens populares no mercado de produtos naturais. O descumprimento das normas pode acarretar multas e processos administrativos para a empresa.
Produtos Irregulares e Fraude no Azeite
A lista divulgada pelo Diário Oficial da União inclui raízes, frutas secas e pós termogênicos que eram comercializados de forma indevida. A ausência de fiscalização na origem desses produtos impede a garantia de pureza e segurança alimentar.
O Ministério da Agricultura e Pecuária identificou fraude no lote 255001 do azeite de oliva extra virgem da marca Royal. Análises confirmaram que o produto continha uma mistura de outros óleos vegetais não declarados no rótulo.
Essa prática é considerada crime contra a economia popular e fraude alimentar. Mesmo após a ordem de recolhimento, o produto continuou sendo encontrado em prateleiras, o que motivou ação rigorosa da T. Globo Importação e Exportação Ltda.
Riscos e Orientações
Alimentos produzidos sem o aval da Anvisa podem conter contaminantes químicos ou biológicos perigosos. Sem a inspeção adequada, não há certeza sobre as condições de higiene durante o processamento.
No caso das fraudes em óleos, o risco envolve reações alérgicas a ingredientes não listados e a ingestão de gorduras de baixa qualidade. A vigilância sanitária alerta que o consumo desses itens deve ser interrompido imediatamente.
Caso o cidadão possua em casa o lote 255001 da marca Royal ou produtos da MZD, a orientação é não consumir e entrar em contato com o local da compra. O estabelecimento comercial é obrigado a realizar a troca ou devolução do valor pago.
Manter a atenção às resoluções RE 1.159/2026 e RE 1.160/2026 ajuda a garantir escolhas seguras. A consulta regular aos canais oficiais da vigilância é a melhor forma de se proteger contra mercadorias adulteradas.
